Mapa facilita importação de materiais destinados à pesquisa

 Excelente notícias para os pesquisadores!

Nova instrução normativa isenta agentes classificados em risco insignificante de autorização prévia de importação emitida pelo Mapa e de certificação sanitária assinada por autoridade oficial do país exportador.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram nesta segunda-feira, 19 de agosto, a Instrução Normativa Interministerial (INI) N° 32, que estabelece os procedimentos para a importação de materiais de origem animal e agentes veterinários; como fungos, príons, vírus, bactérias e parasitos, destinados a pesquisa científica ou diagnóstico. A norma classifica os materiais como de risco sanitário insignificante ou significante e define os procedimentos a serem adotados para seu ingresso no País, simplificando a entrada de materiais considerados como isentos de risco sanitário.
Com a nova INI, os materiais classificados como de risco sanitário insignificante, como por exemplo, materiais biológicos de origem animal conservados em formol a 10% ou em álcool a 70%, amostras de ensaio de proficiência destinadas à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuário, entre outros, ficam isentos de autorização prévia de importação e da apresentação de certificado sanitário internacional emitido por autoridade oficial do país exportador, simplificando assim a entrada desse material no Brasil.
Nesse caso, para que o ingresso possa acontecer, basta que o importador declare e se responsabilize pela mercadoria, seja cadastrado na Divisão de Defesa Agropecuária da unidade da Superintendência Federal de Agricultura (DDA/SFA), possua uma declaração de origem assinada por profissional responsável pela instituição de procedência do material e comunique a uma das unidades ou do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do ponto de entrada do material no País com antecedência mínima de 48 horas.
Já os classificados como risco significante, deverão possuir autorização prévia de importação fornecida pelo Mapa ou pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme atribuições, sendo que para isso, o pesquisador deverá apresentar resumo do projeto de pesquisa que especifique a utilização e destinação do material importado, além de protocolo de inativação, destruição e disposição do material importado e seus resíduos. Para ingresso no Brasil, esses materiais especificados deverão estar acompanhados de Certificado Sanitário Internacional ou Certificado de Origem emitido ou endossado por órgão oficial do país de origem ou procedência.
Para acessar a INI na íntegra e os formulários necessários para o ingresso desse material no Brasil, clique aqui.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203
Vanessa Reis
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte:http://www.agricultura.gov.br/animal/noticias/2013/08/mapa-facilita-importacao-de-materiais-destinados-a-pesquisa

Ministério da Agricultura credencia laboratórios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira, dia 16 de agosto, a Instrução Normativa (IN) nº 20 que estabelece os requisitos específicos para o credenciamento e funcionamento de laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O objetivo é a realização de controle oficial de medicamentos veterinários e fármacos e contaminantes em produtos para alimentação animal.
O laboratório que desejar ser credenciado com a finalidade de realizar análises para controle oficial deve ser previamente habilitado pelo órgão oficial reconhecido na Norma ABNT/NBR ISO/IEC 17.025. O credenciamento será concedido por ensaio específico ou grupo de ensaios.
A técnica utilizada, o tipo de ensaio, a matriz objeto de análise e os limites aplicáveis devem ser informados por ocasião do pedido de credenciamento. O laboratório credenciado deverá manter atualizado seu cadastro junto à Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial da Secretaria de Defesa Agropecuária (CGAL/SDA/Mapa), devendo enviar os documentos que lhe forem solicitados a este respeito.

O laboratório credenciado participará de testes de proficiência e comparações interlaboratoriais, organizados por provedores competentes, na frequência mínima de uma rodada a cada dois anos ou conforme a disponibilidade de provedores, para todos os ensaios objeto do escopo de credenciamento. A IN chama atenção ainda que o laboratório credenciado deverá enviar à CGAL/SDA/Mapa, após o recebimento, os respectivos relatórios contendo os resultados de todos os testes de proficiência e comparações interlaboratoriais dos quais tenha participado.
“A medida visa a garantir a qualidade dos medicamentos veterinários e dos produtos para alimentação animal. Faremos o monitoramento do mercado para, se necessário e procederemos as correções”, salientou o responsável pela área de Medicamento Veterinário, Produtos para Alimentação Animal e Agrotóxico do Mapa, Marcelo Cláudio Pereira.

O laboratório credenciado deverá ainda disponibilizar, por meio eletrônico, ao ministério informações sobre a existência de padrões analíticos e materiais de referência, de forma a fornecer uma estimativa do estoque de padrões do laboratório.
A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, portanto hoje, e revogada a IN SDA nº 46 de 10 de junho de 2003, e os métodos físico-químicos nos 30, 31, 32 e 33 do anexo da Portaria Mapa nº 108, de 4 de setembro de 1991.

Link da instrução normativa

Fonte: MAPA
http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=26975&secao=Not%EDcias

Centro de Zoonoses de Uberlândia inicia campanha de vacinação antirrábica animal

O Centro de Controle de Zoonoses de Uberlândia inicia, neste sábado (4), a 29ª Campanha de Vacinação Antirrábica Animal e espera imunizar 72 mil cães e gatos até o dia 11, quando terminará a ação. No primeiro dia, as doses serão aplicadas de casa em casa nas chácaras e distritos da cidade.
A partir de segunda-feira (6), a vacinação começa nos 20 postos permanentes espalhados pela cidade, além de mais 48 pontos móveis que serão remanejados diariamente para bairros diferentes.
No mês passado, o Controle de Zoonoses vacinou 9,2 mil animais na zona rural de Uberlândia. No ano passado, não houve campanha na cidade devido a problemas de abastecimento de vacinas.
Segundo a médica veterinária do Programa de Controle da Raiva Animal, Ana Cláudia Borges, apesar de não ser registrado nenhum caso de raiva animal em Uberlândia há mais de 25 anos, é preciso que a população compareça nos postos de vacinação. “A raiva é uma doença que pode levar a óbito. E, mesmo com muito tempo sem casos registrados, pode voltar a se manifestar facilmente caso as pessoas não levem seus animais para tomar a dose”, disse Ana Cláudia.
Só podem ser vacinados animais a partir de 3 meses de idade. Aqueles que receberão a dose pela primeira vez devem retornar ao Centro de Controle de Zoonoses ou ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) após 30 dias para receber a segunda dose.
Para evitar ataques na hora de tomar a dose, cães agressivos precisam usar focinheira. Os gatos devem ser levados, preferencialmente, dentro de sacos de linhagem.

Vacinação no dia 4/8 – 8h às 14h
Distritos e Chácaras:

Cruzeiro dos Peixotos
Morada do Sol
Morada Nova
Jardim Inconfidência
Jockey Camping
Panorama
Karaíba
Parque das Américas
Martinésia
Tapuirama






































Fonte: Correio de Uberlândia
http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/centro-de-zoonoses-inicia-campanha-de-vacinacao-antirrabica-animal/

Inspeção sanitária agropecuária será revista

Depois de ter sido regulamentado em 2006 pelo Ministério da Agricultura e praticamente não sair do papel, o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) será inteiramente reformulado. Com a nova configuração, o programa vai transferir boa parte da responsabilidade pela qualidade do produto para quem o fabrica e simplificar as regras de registro para a comercialização.

Até agora, o Ministério da Agricultura era responsável pela realização de testes e aprovação das vendas de todos os produtos e insumos fabricados no país. Com as novas regras, a responsabilidade será dividida entre o ministério, os produtores, os governos estaduais e municipais e entidades governamentais. O Suasa foi criado inicialmente para inspecionar e autorizar a comercialização de produtos agropecuários em todo o território nacional. Mas a tarefa se tornou impossível com o crescente número de empresas e produtores.

As mudanças vão permitir maior liberdade para o empresário rural colocar seu produto no mercado. A vistoria será feita depois. Em um primeiro momento, o dono da fazenda vai entregar a documentação aos fiscais estaduais especificando seu produto e receberá a autorização para vendê-lo. Essas informações serão incluídas no sistema nacional e ficarão abertas para consulta, permitindo que os produtores vendam o produto em todo o Brasil.

No futuro, o próprio produtor deverá submeter, com frequência, amostras para análise em laboratórios autorizados pelo governo. No caso de inconformidade com a documentação entregue ao ministério e o produto vendido, o produtor será responsabilizado. "No regime anterior, a responsabilidade pela segurança do produto era exclusivamente do governo. Nos últimos anos a questão ficou clara para todos: quem tem que garantir a especificação do produto é quem o faz", disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Ênio Marques Pereira.

Hoje, as regras para comercialização são "altamente" burocráticas e impediam o produto de se regularizar. Para comercializar um produto em um município, a agroindústria precisava cadastrá-lo na secretaria municipal. Se for em mais de um município, na estadual. Se for vender em todo o território nacional e no exterior, é necessário um SIF. "O governo está reconhecendo a equivalência do serviço municipal ao nacional", disse Pereira ao Valor.

Com o novo Suasa, o produtor pode entregar a documentação e registrar o produto no seu município e vender em todo o país. Para cada produto, existe um sistema de informação subordinado ao Suasa: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV); Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas; Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários.

A expectativa do secretário de Defesa Agropecuária do ministério é que o programa atinja 1,1 mil municípios até 2015. Hoje, esse número não passa dos 50. Atualmente, vários Estados já têm um programa de vistoria e cadastro de alimentos, mas que não é integrado nacionalmente ou nem sempre estão funcionando.

"Dentre todos os municípios brasileiros, 67% não possuem um serviço de inspeção instalada. Nos 33% que possuem, mais da metade deles não está funcionando", afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira.

Um dos principais benefício esperado pelo governo será a formalização dos produtores. Nos padrões antigos, por incapacidade do governo em autorizar a todos a comercialização, somente indústrias e entrepostos podiam finalizar a fabricação do produto. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

Um produtor de queijo, por exemplo, somente poderia concluir algumas etapas da produção. A finalização do processo deveria ser feita em outro local autorizado pelo governo, já que somente uma propriedade não conseguiria a licença. Hoje, aqueles que já seguem as regras poderão abrir uma agroindústria ou se juntar a vizinhos para isso.

"Nos últimos cinco anos conseguimos criar um tipo de regra que é possível o pequeno atender", explicou o secretário. A informalidade é mais acentuada nas propriedades que atuam em menor escala e onde o consumo é local, como em feiras livres ou de produtos como leite cru, direto do animal.

A informalidade hoje assusta em alguns segmentos. No caso dos ovinos, ela pode chegar a 90% de toda a carne comercializada no país. Nos lácteos, cerca de 50% da venda dos derivados e do leite são feitos sem vistoria oficial.

O caso mais complicado é o de bovinos. Mesmo com abates clandestinos, quando o produtor decide abater o animal em sua propriedade e vender cortes de carne, a expectativa é que este quadro não mude. A tendência é que somente quem processa o produto, como salames, queijos e salsichas possa se beneficiar. "O produtor deve sofrer pela falta de estrutura. As obrigações para construir um abate são gigantescas. É impossível ele construir um matadouro pequeno. Ou o município faz ou vários se reúnem para construir", disse Pereira.

O governo ainda avalia qual o método que será usado para pequenos produtores comercializem seus produtos. No caso daqueles pequenos que não se interessarem em abrir uma agroindústria coletiva, está em estudo pelos Ministérios da Receita, Previdência e Agricultura a possibilidade de eles continuarem utilizando seus CPFs ao invés de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).


Fonte: Jornal Valor Econômico

http://www.valor.com.br/empresas/2766858/inspecao-sanitaria-agropecuaria-sera-revista

Imunidade natural à raiva descoberta por cientistas

Uma equipa de cientistas peruanos e norte-americanos encontrou na região amazónica, em comunidades expostas a morcegos-vampiros, pessoas que desenvolveram uma imunidade natural à raiva, revelou a revista “The American Journal of Tropical Medicine and Hygiene”.
A descoberta contradiz a ideia convencional que a infecção com hidrofobia é sempre fatal, a menos que se administre imediatamente um antídoto. Os pesquisadores, que estudam habitantes de povoações remotas da Amazónia em risco de contraírem a raiva dos morcegos-vampiros, descobriram que 11 por centos das pessoas examinadas demonstraram evidências de anticorpos à doença.
Entre elas, apenas uma pessoa disse ter sido vacinada, salienta o artigo sobre o trabalho realizado pelo Ministério da Saúde do Peru e pelos Centros para o Controlo e a Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, sigla em inglês).
“Na grande maioria, os casos de raiva que evoluem para infecções clínicas são fatais”, afirmou Amy Gilbert, do Centro Nacional de Doenças Infecciosas Emergentes e Zoonóticas dos CDC.
“Isso significa que podem ser desenvolvidos tratamentos eficazes que ajudem a salvar vidas em áreas onde a raiva persiste como causa de morte”, referiu. Os especialistas em raiva calculam que a doença mate 55 mil pessoas ao ano apenas em África e na Ásia e que pode estar em crescimento na China, na ex-União Soviética, no sul de África e nas Américas Central e do Sul. Nos Estados Unidos as mortes humanas por raiva diminuíram ao longo do último século de 100 para uma média de duas por ano graças a uma agressiva campanha de vacinação de animais domésticos.
As autoridades sanitárias em geral recomendam que as pessoas expostas à raiva tomem injecções preventivas que, quando aplicadas rapidamente, são 100 por cento eficazes.
Os cientistas visitaram por duas comunidades – Truenococha e SantaMarta – na Amazónia peruana, onde ao longo das duas últimas décadas se registaram focos de infecções fatais de raiva causadas por mordeduras de morcegos-vampiros. A região é considerada o "reservatório natural" da doença na América Latina.
Os pesquisadores entrevistaram 92 pessoas, 50 das quais tinham sido mordidas por morcegos. Mostras de sangue de 63 indivíduos foram colhidas e sete delas mostraram “anticorpos ao vírus da raiva".
Os especialistas disseram não poder garantir se os anticorpos tinham tido ou não origem na exposição ao vírus em níveis insuficientes para produzir a doença, mas que acham que a evidência “sugere que a exposição não é invariavelmente letal para os humanos”.
Na região onde se realizou o estudo, os morcegos-vampiros, que vivem do sangue dos mamíferos, saem à noite regularmente, mas preferem alimentar-se de gado.
Mas quando não têm essa fonte de alimento, procuram alimentar-se de humanos. Podem utilizar os dentes extremamente afiados e o anticoagulante presente naturalmente na saliva, conhecido apropriadamente por draculin”, para se alimentarem das pessoas enquanto dormem, sem as despertar.

EFE

Fonte: Jornal de Angola

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/imunidade_natural_a_raiva_descoberta_por_cientistas

Zoonoses confirma caso de raiva em Uberaba.

Superintendência Regional de Saúde confirmou nesta sexta-feira (20) caso positivo de raiva animal em Uberaba. O departamento de Controle de Zoonoses já foi acionado e iniciou, de imediato, neste sábado (21), o trabalho de bloqueio e orientação na área onde o animal foi recolhido. Com isso, será antecipado o cronograma da campanha de vacinação para atender a região do Jardim Copacabana. A ação continua neste domingo (22) e no restante da semana.

De acordo com o diretor do departamento de Controle de Zoonoses, André Ribeiro, deste ontem as equipes visitam casa a casa a área que engloba os bairros Copacabana, Residencial Francisco Angotti, Morada do Park, Jardim Nova Era, Beija-Flor, Morumbi, Parque dos Girassóis, Portal Beija-Flor, Jockey Park, Morumbi e Pacaembu. Serão vacinados todos os cães e gatos com idade acima de três meses. A estimativa é imunizar aproximadamente 2.000 animais na região.

Além disso, os agentes estão orientando os moradores sobre medidas de prevenção e identificando todas as pessoas que tiveram contato direto com animal positivo para receberem a vacina antirrábica humana e o tratamento profilático.

Em paralelo, a Zoonoses continua a campanha contra a raiva na zona rural, visitando fazendas, sítios e chácaras para imunização de cães e gatos até o fim do mês.

Fonte: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias%2C2%2Ccidade%2C65731#.UAwFqeAqQsA.facebook

Lei dos genéricos veterinários deve ser sancionada ainda nesta semana

Medida, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, prevê ampliar opções de remédios e gerar economia no setor.

A cada ano, são gastos no Brasil cerca de R$ 8 bilhões em medicamentos para animais, valor que pode ser reduzido caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei dos genéricos veterinários. O prazo para a aprovação do projeto, que já passou pelo Congresso, encerra na próxima quinta, dia 19. Além de oferecer mais opções, a novidade deve trazer economia, com preços até 70% mais baixos.
Pelo projeto de lei, os genéricos veterinários poderão ser diferentes apenas quanto a tamanho, formato e prazo de validade. O efeito e a qualidade precisam ser os mesmos dos produtos de referência. Além de ampliar as possibilidades de remédios veterinários, a nova lei deve gerar redução nos gastos.
Em um parque hípico de Brasília, onde existem aproximadamente 40 cavalos, o gasto com medicamento é de aproximadamente R$ 10 mil por mês. Segundo a médica veterinária Elisaldenir Carrara, os animais do local são vacinados, vermifugados e tomam medicamento sempre que precisam. Com os genéricos, a economia anual poderia chegar a R$ 84 mil.
A Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária aprova a novidade, mas alerta para a eficiência dos produtos. O receio é de que a redução do preço influencie na qualidade dos medicamentos e de que a fiscalização seja insuficiente. O presidente da entidade, Josélio Andrade Moura, alerta para as deficiências do Ministério da Agricultura na situação atual, ainda sem a sanção da lei.
– Ele já tem deficiência de fiscais na área de inspeção e de fiscalização dos medicamentos veterinários e também dos outros insumos, como ração e as outras ações medicamentosas ou rações com aditivo – destaca.
O órgão só vai se manifestar sobre o assunto após a decisão da presidente Dilma Rousseff, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
Fonte: Canal Rural

http://inovadefesa.ning.com/group/defesasanitriaanimal/forum/topic/show?id=2874953%3ATopic%3A266446&xg_source=msg